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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:05
Homicídio qualificado. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. preliminar de cerceamento de defesa.
Contraditório e ampla defesa. Ausência de advogado na fase extrajudicial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:05
Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages
Recebimento de denúncia. Confissão do reú na fase policial
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Execução fiscal. Inobservância à fase da cobrança amigável. Condição da ação executiva. Violação ao artigo 71 do Código Tributário Municipal.
Apelação cível - execução fiscal - inobservância à fase da cobrança amigável.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:00
Discussão de estabilidade de acidentado em contrato temporário esbarra na fase de conhecimento
A SDI-1 rejeitou o recurso do trabalhar ao constatar ser inespecífico o julgado juntado pelo autor para comprovação de divergência jurisprudencial
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:00
OAB abre inscrições para XII Exame de Ordem Unificado
Com as alterações, o candidato aprovado na 1ª fase, que reprovar na 2ª fase, poderá fazer apenas a segunda fase no próximo Exame
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 13:12
Open banking: nova fase traz LGPD no sistema financeiro
Segunda fase de implementação tem papel centralizado no consumidor e no compartilhamento de dados.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 17:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
A nova fase de cumprimento de sentença - Lei 11.232/2005.
Ricardo de Oliveira Seródio, Advogado OABSP 204.355, militante em Paraguaçu Paulista - SP. E-mail: r.serodio@aasp.org.br
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Modelos » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:46
Restauração de Autos
Pedido de Restauração de Autos Trabalhista fase de Execução.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 12:54
Exame de Ordem 137 aprova 43% dos bacharéis na primeira fase
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP antecipou para essa segunda-feira (19/1), a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:45
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Impronúncia.
Não cabimento. Provas acostadas na fase extrajudicial e judicial.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:00
OAB divulga os locais da 1ª fase do XIV Exame da Ordem
Os aprovados na 1ª fase do XIV Exame farão a prova da segunda fase em 14 de setembro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Grupo econômico. Responsabilização na fase de execução de uma das empresas que o compõe. Ausência de participação na fase de conhecimento. Desnecessidade.
Ao estabelecer a responsabilização solidária na hipótese de reconhecimento de grupo econômico, o artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT busca garantir a solvabilidade dos créditos trabalhistas quando umas das empresas beneficiárias do serviço
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:50
Palocci diz a Moro que pode revelar “nomes e operações” para mais 1 ano de Lava Jato
Ex-ministro foi interrogado nesta quinta-feira (20), em Curitiba. Preso na 35ª fase da Lava Jato
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:53
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:26
Recurso de Revista, na fase de execução, interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:08
XVII Exame de Ordem: confira o resultado final da 1ª fase
A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional, está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página da banca examinadora, Fundação Getulio Vargas (FGV). A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 09:33
Justiça gratuita pode ser pedida na fase recursal de qualquer instância, afirma TST
, na fase recursal, seja o requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso, destaca TST.